Informantes

Existem duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa do empregado (a pedido), ou por iniciativa do empregador. Neste segundo caso, ela pode acontecer por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei para efetuar a demissão do funcionário; ou sem justa causa, quando o motivo não está previsto em lei. Em cada um dos três casos, o funcionário pode ou não ter alguns direitos. Para saber quais são, confira o artigo a seguir! Direitos do trabalhador que pede demissão O trabalhador que pedir demissão tem direito às seguintes verbas rescisórias: • saldo de salários, ou seja, os dias que trabalhou e que ainda tem a receber; • décimo terceiro salário proporcional aos meses que trabalhou; • férias proporcionais aos meses que trabalhou; • 1/3 de férias calculado sobre o valor das férias proporcionais; • aviso prévio, caso ele trabalhe o mês do aviso. Mas o que é aviso prévio? O empregado deverá avis...