A solução para a criminalidade


O texto a seguir faz parte da introdução do best-seller Freakonomics, escrito em 2005 pelos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner.


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Qualquer pessoa que morasse nos Estados Unidos no início dos anos 90 e prestasse um mínimo de atenção aos jornais e telejornais diários teria motivos para viver morta de medo. A vilã era a criminalidade, que vinha crescendo incessantemente e agora parecia prenunciar o fim do mundo. A violência virara uma companheira funesta e constante. E a situação estava prestes a piorar muito, por conta do iminente surgimento de uma geração de assassinos prontos a mergulhar o país no mais profundo caos.

Em 1995, o criminologista James Alan Fox elaborou um relatório para o ministro da Justiça dos Estados Unidos detalhando em cores sombrias a escalada dos homicídios cometidos por adolescentes. Fox apresentou um cenário otimista e outro pessimista. No otimista, a taxa de homicídios adolescentes cresceria 15% na década seguinte; no pessimista, ele previa um crescimento de mais que o dobro desse percentual.

As apostas, nitidamente, se concentravam nos criminosos. Então, em vez de subir e de continuar subindo, os índices de criminalidade começaram a baixar. A baixar e a continuar baixando. A queda da criminalidade surpreendeu em vários aspectos: foi ubíqua, com os índices de todos os crimes caindo em todas as cidades do país. Foi persistente, caindo cada vez mais a cada ano. E foi totalmente inesperada - principalmente para os especialistas que haviam previsto precisamente o oposto.

O tamanho da virada foi impressionante. O índice dos crimes praticados por adolescentes, em vez de subir 100% ou mesmo os 15% preconizados por James Alan Fox, caiu mais de 50% em cinco anos. Em 2000, o índice nacional de homicídios nos Estados Unidos havia atingido seu nível mais baixo em 35 anos e o mesmo acontecera com quase todos os crimes, dos assaltos aos roubos de automóvel.

Embora os especialistas não houvessem antecipado a queda da criminalidade - que, na verdade, já vinha ocorrendo à época de suas catastróficas previsões -, eles se apressaram a explicá-la. De modo geral, as teorias pareciam lógicas. O acelerado crescimento econômico dos anos 90 ajudou a frear o crime, concluiu-se. O mérito é da proliferação das leis de controle sobre as armas, disseram eles, ou das inovadoras estratégias políticas adotadas em Nova York, onde os crimes caíram de 2.245 em 1990 para 596 em 2003.

Essas teorias passaram, ao que tudo indica, sem questionamentos, da boca dos especialistas para os ouvidos dos jornalistas e, daí, para a cabeça do público. Em pouco tempo viraram "sabedoria convencional". Só havia um problema: não estavam corretas.

Um outro fator em muito contribuiu para a maciça queda da criminalidade nos anos 90. Ele adquirira forma mais de 20 anos antes e tivera como protagonista uma jovem de Dallas chamada Norma McCorvey. Como o proverbial espirro dado num continente que acaba causando um terremoto em outro, Norma McCorvey, sem querer, alterou drasticamente o curso dos acontecimentos.

Ela queria apenas fazer um aborto. Aos 21 anos era pobre, alcoólatra e usuária de drogas. Tinha baixa escolaridade e nenhuma aptidão profissional. Já entregara dois filhos à adoção e, em 1970, se viu novamente grávida. No Texas, como em quase todos os estados americanos então, o aborto era ilegal. A causa da jovem acabou encampada por gente mais poderosa que ela, tomando-a autora de uma ação coletiva em prol da legalização do aborto. O poder público foi representado por Henry Wade, o procurador-geral do Condado de Dallas. O caso acabou na Suprema Corte, sendo que, nessa época, Norma McCorvey já figurava na ação como Jane Roe. No dia 22 de janeiro de 1973, o tribunal decidiu a favor da Srta. Roe, o que acarretou a legalização do aborto em todo o país. Naturalmente a essa altura já era tarde demais para a Srta. McCorvey/Roe fazer um aborto. A criança havia nascido e sido adotada. (Anos mais tarde, Norma McCorvey renunciou à sua antiga causa e se tomou uma ativista pró-vida.)

Como, então, Roe x Wade pode ter contribuído, uma geração depois, para a maior queda da criminalidade na história contemporânea?

Acontece que, quando se trata de criminalidade, nem todas as crianças nascem iguais. Ou mesmo parecidas. Décadas de estudo demonstraram que uma criança nascida em um ambiente familiar adverso tem muito mais probabilidade que outras de se tornar um bandido. E os milhões de mulheres com mais probabilidade de fazer um aborto na esteira de Roe x Wade – pobres, solteiras e adolescentes para as quais, no passado, os abortos ilegais costumavam ser caros demais ou pouco acessíveis – eram, em sua maioria, exemplos rematados de adversidade, ou seja, precisamente as mulheres cujos filhos, se nascidos, teriam mais probabilidade do que outras crianças de se tornarem criminosos. Devido, contudo, ao caso Roe x Wade, essas crianças não nasceram. Esse famoso processo viria a produzir um efeito drástico no futuro distante: anos mais tarde, justamente quando essas crianças não-nascidas atingiriam a idade do crime, o índice de criminalidade começou a despencar.

Não foi o controle sobre as armas nem uma economia em crescimento ou as novas estratégias políticas o que finalmente reverteu a onda americana de criminalidade, mas, entre outros, o fato de o número de criminosos potenciais ter minguado drasticamente.